• Perguntas Frequentes
  • Radio Station Code

    4004-0435

Privacy Police


  • 1. Este é um contrato entre você e a empresa SipCode.
    Também referenciada como SipCode, “nós”, “nos” ou “nosso”. Este contrato aplica-se a qualquer serviço oferecido pela SipCode, incluindo acesso a portais de Voz e uso de ramais de interconexão, que você pode utilizar durante a vigência do contrato. Todos os serviços são referidos neste contrato como o “serviço” ou "serviços".

    Observe que não oferecemos garantias para o serviço. O contrato também limita a nossa responsabilidade. Estes termos encontram-se nas seções a seguir e solicitamos que você os leia com atenção.

  • 2. Quando você pode usar o serviço.
    Você pode iniciar o uso do serviço assim que tiver concluído o processo de leitura e aceitação deste contrato, podendo ou não ser firmado formalmente através do envio de e-mail para sipcode@sipcode.com.br com seu “de acordo”. Nenhum período de carência ou de direito de desistência ou ainda obrigações de direito se aplicam aos serviços até mesmo quando um serviço estiver iniciado e/ou ativo ou não.

    Muitos dos valores aplicados pela SipCode Brasil no fornecimento de serviços são considerados Taxas de Setup, onde configuram custos operacionais para provimento destes serviços, em alguns serviços são aplicadas mensalidades ou anuidades, configurando taxa de manutenção para provimento do serviço. Todos os serviços são pré-pagos, e para todo e qualquer serviço adquirido ou contratado o usuário poderá solicitar o cancelamento quando for de seu interesse ou necessidade. Não oferecemos ou aplicamos planos de fidelidade ou multas nas solicitações de cancelamento de uso dos serviços.

  • 3. Como você pode usar o serviço.
    Ao usar o serviço, você:

    - obedecerá à legislação específica ao serviço fornecido;

    - obedecerá aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos e inerentes ao serviço; e

    - irá nos notificar se souber de alguma violação de segurança relacionada ao serviço.

  • 4. Como você não pode usar o serviço.

    Ao usar o serviço, você não:

    - utilizará o serviço de forma prejudicial para nós ou nossos canais, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores, ou qualquer contato de uma parte SipCode;

    - irá facilitar, promover nem participar de conduta ilegal;

    - utilizará qualquer parte do serviço como um destino vinculado a quaisquer mensagens de voz em massa não solicitadas ou mensagens de voz comerciais não solicitadas;

    - utilizará ou tentará utilizar qualquer processo ou serviço automatizado para acessar e/ou utilizar o serviço;

    - utilizará quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço;

    - danificará, desabilitará, sobrecarregará ou prejudicará o serviço (ou redes conectadas ao serviço); ou

    - revenderá ou redistribuirá o serviço ou qualquer parte dele, onde é expressamente proibida a utilização do número único nacional, 4004-0435 e portais exclusivos SipCode com a finalidade de comercializar ou sublocar ramais que não sejam ramais criados e gerenciados pela SipCode, assim como todo e qualquer tipo de acesso de cartões de telefonia ou qualquer forma de acesso pago. Sendo que, qualquer tipo de acesso, que não o acesso gratuito aos nossos usuários, terá que ter a autorização da SipCode e a apresentação de documentação pertinente, pela qual, diferente disto, a SipCode reserva o direito de bloqueio do(s) ramal(is) ou serviços envolvidos.

  • 5. Você é responsável pela “conta” do serviço.

    Somente você pode usar a conta (diga-se, ramal, extensão ou código SIP) do serviço. Você é responsável por todas as atividades sob a conta do serviço. Você não pode autorizar qualquer terceiro a acessar e/ou usar o serviço em seu nome ou de sua Empresa.

  • 6. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE.

    Para operar e fornecer o serviço podemos coletar algumas informações a seu respeito ou de sua empresa, através de formulário disponível em nosso site. Usamos e protegemos tais informações conforme descrito na lei; Podemos utilizar a tecnologia ou outros meios para proteger o serviço, nossos Usuários ou para impedir que você ou sua Empresa viole este contrato. Tais meios podem incluir, por exemplo, corte temporário ou permanente do serviço, sem aviso prévio ou notificação. A fim de fornecer o serviço a você, podemos coletar determinadas informações sobre o desempenho do serviço, do seu computador e do uso do serviço. Talvez coletemos informações sobre sua visita as páginas exibidas em nosso site, os links em que você clicou e outras ações realizadas em relação aos sites e serviços da SipCode. Também coletamos algumas informações padrão que seu navegador envia a cada site visitado, como o endereço IP, o tipo e idioma do navegador, os tempos de acesso e os endereços de sites de referência.

    Para lhe oferecer um serviço por excelência, com qualidade e personalizado de acordo com suas interações com a SipCode, as informações coletadas, seja via site ou não, poderão ser combinadas com informações obtidas em outros de nossos serviços. Poderemos também complementar as informações que coletamos com informações obtidas de outras empresas. Por exemplo, poderemos usar serviços de outras empresas que nos permitam deduzir uma área geográfica geral com base em seu endereço IP, a fim de personalizar determinados serviços para sua área geográfica.

  • 7. Manutenção e Atualização do Serviço.
    O serviço precisa de atualizações para funcionar corretamente. As atualizações são disponibilizadas sem aviso prévio, podendo ou não utilizarmos de notificação para realização destas.

  • 8. Suporte técnico.
    Os Usuários que utilizam o serviço deverão registrar o Ramal SipCode diretamente no Portal SipCode, através do formulário "Registre-se" (canto superior direito do Portal SipCode), o que irá possibilitar a abertura de chamados de suporte através do formulário específico para este fim, e com acesso direto no Portal SipCode - Menu Suporte.

    Poderão utilizar o suporte técnico também via e-mail (suporte@sipcode.com.br), por prazo indeterminado ou vindo a ser estipulado pela SipCode.

    A SipCode Brasil garante o devido auxílio técnico e suporte nos Equipamentos SipCode Box, Equipamentos homologados da linha Linksys, Snom VoIP Phones, Softphones Bria/eyeBeam/X-Lite (CounterPath) e grande variedade de celulares Nokia/Symbian com funcionalidades SIP e Sistema Operacional Symbiam, da mesma forma, em Projetos que forem definidos pela própria SipCode, e com clara disposição na definição do Projeto, com ou sem custo adicional - não interagimos na estrutura física interna do usuário, seja em sua rede de dados, link para acesso a Internet, configuração de Servidores que definem a segurança de rede interna (firewall), ou em qualquer outro equipamento ou software que não os citados acima. Portanto, sem contratação específica para este fim, é de responsabilidade do usuário a adequação de sua estrutura ou estrutura apropriada para o correto funcionamento dos Ramais SipCode e/ou serviços contratados.

    Não há prazos estipulados para retorno de informações que correspondem a solicitações de auxílio técnico, suporte ou qualquer tipo de contato, seja via e-mail ou não, onde a título organizacional estima-se um retorno de até 48 horas para retorno de qualquer tipo de solicitação ou contato

  • 9. Fornecimento do Serviço: NÃO OFERECEMOS GARANTIAS.

    Fornecemos o serviço “no estado em que se encontra”, “com eventuais falhas” e “conforme disponível”.

    Não garantimos a exatidão ou atualização das informações disponíveis no serviço. As Partes SipCode não oferecem garantias ou condições expressas. É possível que você tenha outros direitos de consumidor estabelecidos pelas leis locais que este contrato não possa alterar. Excluímos quaisquer garantias implícitas, inclusive as de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação.

    Muitos dos valores aplicados pela SipCode Brasil no fornecimento de serviços são considerados Taxas de Setup, onde configuram custos operacionais para provimento destes serviços, em alguns serviços são aplicadas mensalidades ou anuidades, configurando taxa de manutenção para provimento do serviço.

    Todos os serviços são pré-pagos, e para todo e qualquer serviço adquirido ou contratado o Usuário poderá solicitar o cancelamento quando for de seu interesse ou necessidade. Não oferecemos ou aplicamos planos de fidelidade ou multas nas solicitações de cancelamento de uso dos serviços.

  • 10. Alterações ao serviço; no caso de cancelamento de nossa parte.

    Podemos alterar o serviço ou excluir recursos a qualquer momento e por qualquer motivo. Podemos cancelar ou suspender o serviço a qualquer momento. Nosso cancelamento ou suspensão poderá ocorrer sem causa e/ou sem aviso prévio. Com o cancelamento do serviço, seu direito de usá-lo será interrompido imediatamente.

  • 11. Interpretação do contrato.

    Todas as cláusulas deste contrato aplicam-se até o limite máximo permitido por lei. Um tribunal poderá decidir que não podemos impor uma parte deste contrato conforme redigido. Se isso acontecer, substituiremos o trecho em questão por termos que estejam mais próximos de corresponder à intenção da parte que não pudermos impor. O restante deste contrato não será alterado. Este é o contrato integral entre nós e você ou sua Empresa em relação ao uso do serviço. Ele substitui qualquer contrato anterior ou declaração referente ao uso do serviço.

  • 12. Atribuição.

    Podemos ceder este contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você não pode ceder este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros. Qualquer tentativa sua de fazê-lo será considerada nula. Você não pode transferir a qualquer outra pessoa, temporária ou permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do serviço.

  • 13. Inexistência de outros beneficiários.

    Este contrato é exclusivamente para você e/ou para sua Empresa. Não beneficia qualquer outra pessoa, exceto seus sucessores permitidos e beneficiários.

  • 14. Qualquer reivindicação deverá ser registrada dentro de um ano.

    Qualquer reivindicação relativa a este contrato ou ao serviço deverá ser apresentada no prazo de um ano. O período de um ano inicia-se na data em que a reivindicação é registrada pela primeira vez. Caso não seja registrada a tempo, essa reivindicação será excluída permanentemente. Isso se aplica a você, seus sucessores, igualmente para sucessores ou cessionários de sua Empresa. Também se aplica a nós e aos nossos sucessores e cessionários.

  • 15. Seu contato conosco.

    Seus avisos para nós deverão ser endereçados exclusivamente e especificamente para o e-mail “sipcode@sipcode.com.br”.

  • 16. Nossos contatos com você ou sua Empresa.

    Este contrato está no formato eletrônico. Firmamos o compromisso de mantê-lo atualizado com informações inerentes ao serviço e temos o direito de atualizá-lo com informações adicionais específicas. Podem existir outras informações relativas ao serviço que devam ser atualizadas por força de lei. Nós nos reservamos o direito de atualizá-las por meio eletrônico.

    Forneceremos as informações referentes ao serviço:

    - via email no endereço especificado por ocasião de sua possível inscrição no serviço através de formulário do site; ou

    - por meio do acesso a um site da SipCode.

    Os avisos fornecidos a você por email serão considerados dados e recebidos na data da transmissão do email em questão. Como você utiliza e acessa o serviço, você terá software e hardware necessários para receber tais avisos. Se você não concordar em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso do serviço.

  • 17. Avisos de direitos autorais e de marcas comerciais

    Todo o conteúdo do serviço é Copyright © 2007 da SipCode Brasil e/ou de seus fornecedores. Todos os direitos reservados, direitos autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual protegem o fornecimento de serviços corelacionados a marca. A SipCode possue a titularidade, os direitos autorais e os outros direitos de propriedade intelectual relativos a marca e serviços fornecidos.

    O logotipo e serviços SipCode aqui mencionados são marcas registradas SipCode Brasil.

  • 18. Termos de uso e declaração de privacidade do serviço 4004 no Brasil

    O serviço 4004 é fornecido por um prestador de serviço terceirizado. Os termos e condições deste serviço terceirizado, bem como a política de privacidade aplicável é especifico deste, não havendo em hipótese alguma, a obrigatoriedade pela SipCode Brasil da manutenção do serviço, garantia de acesso ou ainda disponibilidade, ou seja, o serviço é fornecido pela prestadora “no estado em que se encontra”, “com eventuais falhas” e “conforme disponível”.